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14 de dezembro de 2014

14 de dezembro de 2014 por Paula Peixoto comentários

Os inventários obrigatórios, outrora designados por orfanológicos ou "de menores e incapazes", contam-se entre os processos cíveis especiais. Eram promovidos oficiosamente pelo Ministério Público, sempre que os interessados fossem menores ou interditos, sendo ou não total a interdição, em caso de demência, surdez-mudez ou prodigalidade de algum dos herdeiros, ou quando algum dos herdeiros estivesse ausente, em parte incerta, ou fosse mesmo desconhecido.

Os processos ora descritos contêm os seguintes elementos: identificação do inventariado e data do seu falecimento, do cabeça de casal, dos herdeiros e cônjuges destes, das pessoas que integram o Conselho de Família, a relação circunstanciada dos bens deixados pelo inventariado, designadamente dívidas activas e passivas, papeis de crédito, direitos e acções, dinheiro, objectos de ouro e restantes bens móveis, semoventes e imobiliários. A descrição dos bens feita pelo cabeça de casal pode incluir informação sobre o valor dos bens pertencentes à herança.
IN ADVC



TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO
INVENTÁRIO DE MENORES/ORFANOLÓGICO
LOCALIDADE/MORADA DATA ÍNDICE
ABELHEIRA 1943-1959 EXCEL
AFIFE 1845-1983 EXCEL
ALVARÃES 1836-1983 EXCEL
AMONDE 1944-1985 EXCEL
ANHA 1842-1986 EXCEL
ARCOS DE VALDEVEZ 1958 EXCEL
AREOSA 1843-1983 EXCEL
BARROSELAS 1973-1983 EXCEL
CAPAREIROS (Actual BARROSELAS) 1844-1968 EXCEL
CARDIELOS 1842-1983 EXCEL
CARREÇO 1842-1980 EXCEL
CARVOEIRO 1842-1987 EXCEL
CASTELO do NEIVA 1842-1990 EXCEL
DARQUE 1828-1982 EXCEL
DEÃO 1844-1982 EXCEL
DEOCRISTE 1877-1983 EXCEL
ESPOSENDE 1939-1952 EXCEL
FREIXIEIRO de SOUTELO 1916-1983 EXCEL
LANHESES 1842-1990 EXCEL
MAZAREFES 1780-1983 EXCEL
MEADELA 1842-1983 EXCEL
MEIXEDO 1842-1982 EXCEL
MONÇÃO 1983 EXCEL
MONSERRATE 1842-1981 EXCEL
MONTARIA 1859-1982 EXCEL
MOREIRA de GERAZ do LIMA 1857-1983 EXCEL
MUJÃES 1842-1997 EXCEL
NOGUEIRA 1842-1983 EXCEL
OUTEIRO 1832-1988 EXCEL
PERRE 1840-1983 EXCEL
PONTE da BARCA 1955 EXCEL
PONTE de LIMA 1959-1967 EXCEL
PORTELA SUSÃ 1848-1985 EXCEL
SANTA LEOCÁDIA GERAZ do LIMA 1845-1987 EXCEL
SANTA MARIA GERAZ do LIMA 1842-1996 EXCEL
SÃO ROMÃO do NEIVA 1842-1983 EXCEL
SERRELEIS 1842-1991 EXCEL
STA. MARTA PORTUZELO 1843-1982 EXCEL
SUBPORTELA 1871-1987 EXCEL
TORRE 1855-1982 EXCEL
VIANA do CASTELO 1842-1987 EXCEL
VILA de PUNHE 1837-1983 EXCEL
VILA FRANCA 1843-1960 EXCEL
VILA FRIA 1852-1983 EXCEL
VILA MOU 1850-1981 EXCEL
VILAR de MURTEDA 1843-1967 EXCEL
OUTROS PORTUGAL 1918-1988 EXCEL
OUTROS ESTRANGEIRO 1846-1983 EXCEL
kwADVianadoCastelo
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