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18 de maio de 2015

18 de maio de 2015 por Maria do Céu Barros comentários
Com interesse genealógico, publica-se aqui uma lista de homens que participaram na governança de Guimarães, compilada por Carlos Silva, a quem agradecemos a partilha. A lista baseia-se em diversas fontes, nomeadamente na obra "Administração Seiscentista do Municipio Vimaranense", de Alberto Vieira Braga. Incluímos também uma breve descrição, de âmbito geral, dos cargos listados.

Antiga Casa da Câmara de Guimarães


Cargos listados

VEREADORES
Dois ou três homens escolhidos entre os mais distintos. A sua função consistia em prover os interesses da terra e o bem geral. Podiam actuar na justiça, quando o magistrado faltava, nos impostos, na saúde, na fiscalização de mercados pela almotaçaria e outros. Cargo não remunerado, mas compensador em termos financeiros e de prestígio social.

PROCURADOR DO CONCELHO
Juntamente com os vereadores, integrava o grupo denominado Homens da Governança, intervindo na defesa dos direitos e destino da vida da cidade. Este cargo era remunerado, recebendo ainda recompensas pela recolha de rendas e foros. Não pertencia à nobreza, mas era oriundo de famílias abonadas, do grupo mercantil, e podia mesmo emprestar dinheiro ao concelho. 
As suas funções consistiam em verificar as receitas, fiscalizar as despesas, providenciar o necessário para a realização de obras públicas e verificar se os dinheiros eram bem aplicados. Na falta de tesoureiro, ocupava-se das finanças do concelho.

OUTROS:
  • 1) MESTERES DA MESA (VARA VERMELHA)
  •     Procuradores dos mesteres, tinham voto em certas matérias, como na fixação de taxas
  •     de ofícios.  Este cargo assegurava a manutenção de um mecanismo de equilíbrio
  •     entre os vários poderes, evitando a opressão das oligarquias sobre o povo miúdo e
  •     os mesteres.
  • 2) PROCURADORES ÀS CORTES
  •     Representantes do concelho enviados às Cortes quando estas se reuniam.
  • 3) ALCAIDES PEQUENOS
  •     Coordenavam o policiamento urbano, auxiliados pelo escrivão da Alcaidaria e por
  •     quadrilheiros e meirinhos (antigo oficial de Justiça).
  • 4) ALMOTACÉS
  •     Inspectores camarários que fiscalizavam os mercados, o abastecimento de produtos ao
  •     concelho e os salários dos ofícios. Fixavam também os preços dos produtos, cuidavam de
  •     aspectos da higiene, ordenando a limpeza das ruas e remoção de lixeiras. Tinham de
  •     pertencer à nobreza ou, pelo menos, ter uma situação com possibilidade de ascender à
  •     oligarquia que tinha acesso a cargos oficiais.
  • 5) MAMPOSTEIROS MORES
  •     Recebiam as esmolas para os cativos.
  • 6) ENVIADOS ESPECIAIS
  • 7) SÍNDICO DA CÂMARA
  •     Advogado contratado e pago pela Câmara, a quem competia a defesa oficiosa dos
  •     direitos e privilégios do concelho em todas as situações.
  • 8) IMPERADORES
  •     Homens coroados imperadores do ofício que exerciam. Desfilavam na procissão
  •     do Corpo de Deus.
kwADBraga
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