Índice dos Registos Civis de filhos de não católicos - Porto

Índice dos Registos Civis de filhos de não católicos 

Índice feito para os livros que se encontram no Arquivo Distrital do Porto. 

Estes registos também se encontram no Arquivo Histórico Municipal do Porto (Casa do Infante) onde a imagem é mais nítida, no excel tem link para os mesmos.

O Decreto de 21 de outubro de 1868 modificou a divisão geográfica e administrativa do concelho do Porto, extinguindo o Bairro de Cedofeita, bem como o de Santo Ovídio e o de Santa Catarina. São criados, em sua substituição, o Bairro Oriental (1.º Bairro) e o Bairro Ocidental (2.º Bairro), com as respetivas administrações. 

Faziam parte do Bairro Oriental as freguesias do Bonfim, Campanhã, Santo Ildefonso, Paranhos e Sé;  

Faziam parte do Bairro Ocidental as freguesias de Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, São Nicolau e Vitória. 

A partir de 1895 as freguesias de Aldoar, Nevogilde e Ramalde, anexadas ao concelho do Porto, passam a integrar o Bairro Ocidental, de acordo com o decreto de 21 de novembro desse ano.

in Arquivo Municipal do Porto

Índice dos Registos de Nascimento de não Católicos
DATA	LIVRO	ÍNDICES
12/05/1879 a 26/09/1898	Bairro Oriental do Porto	Excel
26/09/1898 a 26/12/1901	Bairro Oriental do Porto	Excel

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Registos de não católicos - Distrito do Porto

Pelo Decreto de 28 de Novembro de 1878, aos administradores dos concelhos ou bairros competia a realização dos registos de nascimento, casamento e óbitos para os portugueses não católicos, enquanto oficiais de registo civil, a executar a partir de 1 de Janeiro de 1879. 

Pelo Decreto 9.956 de 8 Janeiro de 1924, é extinto o cargo de Administrador do Concelho, concedendo, contudo, o exercício das suas funções, mediante consentimento do governo e de acordo com os governadores civis sem qualquer tipo de direito a vencimento pelos municípios ou Estado.
Fonte: ADP

No Arquivo Distrital do Porto existem os livros de registos de baptismo, casamento e óbitos, de não católicos, das seguintes administrações:.

ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO OCIDENTAL DO PORTO - 1879-02-08 - 1911-03-29
ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO ORIENTAL DO PORTO - 1879-02-10 - 1912-04-23
ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DE GONDOMAR - 1898-03-03 - 1911-03-09
ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DE BOUÇAS - 1878-01-10 - 1911-03-31
ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DE SANTO TIRSO - 1860-11-29 - 1911-12-31
ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA - 1878-03-12 - 1911-12-05

No Arquivo Histórico Municipal do Porto (Casa do Infante), encontram-se os seguintes registos de nascimentos dos filhos de não católicos, com indicação da data e lugar do nascimento, sexo e nome da criança, bem como dos nomes, apelidos, profissões, estado civil, naturalidade e domicílio dos pais, dos avós e das testemunhas presentes. Embora não estejam digitalizados, pode ter interesse o conhecimento da sua existência e do local onde estão arquivados

Registo civil de nascimentos dos filhos dos não católicos pertencentes ao Bairro Ocidental (Porto)
Data de produção: 1879 – 1910 - 372 documentos

Registo civil de nascimentos dos filhos dos não católicos pertencentes ao Bairro Oriental (Porto)
Data de produção: 1879/05/12 – 1909/10/07 - 323 documentos


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