Arquivo da Casa da Costeira: inquirições de genere da Diocese de Coimbra e outra documentação.

Para quem pesquisa no AUC, o Arquivo da Casa da Costeira, blogue de Tiago Monteiro Dias, publica muitos resumos de inquirições de genere da diocese de Coimbra (a partir do século XVII), assim como de processos de familiares do Santo Ofício, entre outros assuntos de interesse. Tem também índices da freguesia de S. Tiago de Trouxemil.

Arquivo Digital da Casa da Costeira – Cioga do Monte – Aqui poderá encontrar os documentos do Arquivo da Casa da Costeira, Cioga do Monte, Concelho de Coimbra, Portugal, disponibilizados em Formato digital para consulta do público em geral. (home.blog)

Os resumos são muto completos, apresentam a descrição genealógica e outra informação que se encontra nos processos. O autor disponibiliza um documento que pode ser descarregado.

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Base de dados de habilitações a cargos no Santo Ofício

A fim de facilitar a pesquisa de habilitações a cargos no Santo Ofício, em 2016 elaborámos índices de todos os processos existentes no ANTT, aqui publicados. Existem muitos erros de transcrição e até de ortografia nas descrições da DGLAB, um dos motivos pelos quais a pesquisa no Digitarq é pouco produtiva. Para verificar e corrigir tudo gastaríamos imenso tempo (somos apenas três pessoas), pelo que optámos por não mexer. O facto de estar tudo no índice permitiria a cada um localizar mais facilmente as pessoas que procuravam, ainda que os seus nomes não estivessem totalmente correctos.

Agora, em colaboração com o Repositório Histórico, foi criada uma base de dados para estes processos. Qualquer utilizador pode aí pesquisar a partir da página de índice, e pode também, simultaneamente, indexar o processo, ou processos, que consulta. Estará, assim, a contribuir para o enriquecimento da base de dados, seja pela adição de informações em falta (naturalidades, pais, avós, etc), seja pelo envio de correções a possíveis erros que detectem. 

Clique na imagem para aceder à base de dados

Uma das grandes vantagens desta base de dados é permitir ainda a indexação de cônjuges, ou futuros cônjuges, também habilitados pelo Santo Ofício, o que aumenta imenso as possibilidades de pesquisa.

A pesquisa é livre, mas contamos com a colaboração de todos. Caso se verifique uma elevada desproporção entre consultas e indexação,  a pesquisa na base de dados poderá, eventualmente, ser restringida àqueles que para ela contribuem, continuando, no entanto, a ser gratuita.

Há projectos que são, e serão sempre, gratuitos. É o caso do Repositório Histórico, com quem o GenealogiaFB colabora activamente, participando também na sua gestão, e um leque crescente de colaboradores que fazem isto exclusivamente por gostarem de o fazer, porque acreditam nas vantagens da livre circulação da informação, porque acham que estão a contribuir para o desenvolvimento cultural da sua região e do país, assim como da Genealogia em particular.
A parte informática do projecto é desenvolvida gratuitamente por uma empresa da área. Porque o faz pro bono, faz todo o sentido que o Repositório Histórico faça a respectiva atribuição na sua página, tal como o faz para todos os colaboradores.

Agradecemos à M Eduarda Fernandes, à Cláudia Gil, ao Manuel Silva Lopes, ao Fernando Correia, ao João Carrilho, à Conceição Oliveira e ao Carlos Maia, a disponibilidade e simpatia com que responderam ao nosso pedido de ajuda na fase de testes desta nova ferramenta, assim como toda a colaboração prestada.

Os ficheiros Excel continuam disponíveis aqui, mas não serão actualizados. Recomendamos, por isso, vivamente a utilização da base de dados no Repositório Histórico.

Série ANTT	Índice	Descrição
Habilitações 15[?]-18[?]	ANTT-TSO-CG-Habilitações	Diligências de habilitandos a diversos cargos do Tribunal do Santo Ofício, predominantemente para o de familiar.
Habilitações Incompletas 1588-1820	ANTT-TSO-CG-Habilitações Incompletas	Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações Incompletas
Habilitações de Mulheres 1606-1818	ANTT-TSO-CG-Habilitações de Mulheres	Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações de Mulheres

Mais informação: em que consiste este tipo de documentação e qual a sua relevância na pesquisa genealógica.

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Habilitações a Cargos do Santo Ofício II

O Tribunal do Santo Ofício, simultâneamente régio e eclesiástico, foi criado em 1536 e extinto em 1821. Era coadjuvado pelo Conselho Geral, criado em 1569 pelo Cardeal D. Henrique. Ao Conselho Geral competia a apreciação e despacho das diligências de habilitação dos ministros e familiares do Santo Ofício. 

Carta de Familiar do Santo Ofício de Manuel Martins Silveiro - Câmara Eclesiástica do Arcebispado de Évora

Esta documentação encontra-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), existindo ainda processos por digitalizar. Pode, no entanto, ser solicitada ao arquivo cópia digital de processos que eventualmente nos interessem e ainda não estejam disponíveis online. Cerca de um mês após ter sido efectuada a digitalização, os documentos são disponibilizados na página do arquivo, passando a estar acessíveis a todos.

Todos estes processos podem ser pesquisados no Repositório Histórico, onde tem vindo a ser feita a indexação dos mesmos.

Serviam este tribunal: Inquisidores, Deputados, Promotores, Notários, Qualificadores, Comissários, Meirinhos, Alcaides, Guardas, Porteiros, Solicitadores, Médicos, Cirurgiões, Barbeiros e Familiares.
A admissão destes Ministros e Familiares era precedida de um inquérito rigoroso à genealogia e à conduta cívica, moral e religiosa de cada habilitando, que deveriam estar de acordo com as qualidades exigidas pelo Regimento - instrumento normativo inspirado nas normas inquisitoriais espanholas, adaptado às características políticas, sociais e religiosas do país. 

Os habilitandos deviam saber ler e escrever, viver abastadamente, serem capazes de manter segredo sobre os negócios do Santo Ofício, aspecto de suma importância mas nem sempre respeitado, não possuírem infâmia alguma de facto e de direito, nem sangue de «infecta nação» (judeu, mourisco, negro ou cigano) ou culpas de judaísmo (a partir de 1774); não podiam exercer profissões consideradas infamantes e deviam ter capacidade reconhecida para o cargo.

No processo de habilitação, os candidatos, que tanto podiam ser nobres como plebeus, apresentavam as suas naturalidades, moradas, profissões e genealogias: quem eram os seus pais e avós, os cônjuges e respectiva parentela, eventuais filhos ilegítimos ou naturais, e outros parentes, sobretudo aqueles que possuíam cargos no Santo Ofício, nomeadamente Familiares. Os Familiares do Santo Ofício não podiam casar sem autorização do Conselho Geral. Quer fossem já admitidos ou ainda pretendentes, tinham de apresentar os mesmos dados relativos ao futuro cônjuge.

Decorria depois um processo de averiguação e confirmação, as chamadas Diligências, durante o qual eram recolhidos os depoimentos de testemunhas que conheciam bem os habilitandos e respectivos cônjuges, assim como as suas genealogias, vidas e costumes.

A familiatura era vista como um privilégio que conferia estatuto social aos seus possuidores. Com ela se provava a «pureza de sangue», pelo que não surpreende que fosse especialmente ambicionada pelos que padeciam de fama de cristã-novice, chegando alguns a gastar somas consideráveis com as despesas decorrentes das várias diligências solicitadas e das deslocações que faziam a Lisboa, onde por vezes tinham de permanecer vários meses. Note-se, no entanto, que «face ao detectado em milhares de habilitações, poder-se-á conjecturar que a mácula de cristã-novice não constituiu um óbice intransponível. O sucesso ou insucesso de razoável número de pretensões dependeu da inserção, ou não, desses habilitandos em redes de influência e cumplicidade» (Figueiroa Rego, 2009). Quem se ausentava para o Brasil, ou outras terras de além-mar, tinha também especial interesse nestas cartas que funcionavam como justificação da sua qualidade nas comunidades de destino.

As funções dos Familiares consistiam na prisão dos réus nas terras onde não existisse tribunal, ficando na sua posse as chaves das casas dos mesmos, na notificação das testemunhas que seriam ouvidas pela Inquisição, no acompanhamento dos presos nos dias dos autos-da-fé, entre outras. Além da carta de Familiar obtinham ainda uma insígnia, cuja ostentação estava restrita a ocasiões específicas, como, por exemplo, quando efectuavam prisões.

A abundância de dados genealógicos existente nestes processos, confere-lhes um especial interesse em Genealogia. O seu estudo permite, em inúmeros casos, conhecer ascendências impossíveis de descortinar noutro tipo de documentação, oferecendo-nos, por acréscimo, os retratos sociais e psicológicos dos habilitandos e das suas famílias.

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Fontes:

Bruno LOPES - «Os Familiares do Santo Ofício de uma localidade do Sul de Portugal (Arraiolos): perfil social e recrutamento»
Eugénio CUNHA e FREITAS - «Familiares do Santo Ofício no Porto»
João FIGUEIROA REGO - «"A Honra alheia por um fio": os estatutos de limpeza de sangue nos espaços de expressão ibérica (sécs. XVI-XVIII)»
Arquivo Distrital de Évora - International Archives Day

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O Distrito de Aveiro nas habilitações do Santo Ofício

«As principais funções dos Familiares estavam ligadas à máquina policial do Santo Ofício, cabendo-lhes executar as prisões de suspeitos de heresia, sequestrar os bens dos condenados, nos crimes em que coubesse confisco, e efectuar diligências a mando dos inquisidores. Havia ainda Familiares médicos, que examinavam os presos e avaliavam sua resistência à tortura.

No Arquivo Nacional da Torre do Tombo encontram-se os processos de habilitação dos Familiares do Santo Ofício português, incluindo os do Brasil. Esses processos incluíam diligências exaustivas sobre o sangue e a conduta do postulante, de sua esposa (caso a tivesse) e dos seus parentes até os avós. Um simples rumor apurado nessas diligências poderia prejudicar a habilitação, havendo casos de indeferimento por "sintoma de mulatice" em algum parente, ou por "nódoa de sangue judaico" na família. Os que passavam pela prova obtinham, além da familiatura, privilégios consideráveis, como a isenção de certos impostos, além do prestígio social - expresso na ostentação da medalha de Familiar - de ser alguém de confiança da Inquisição.»
in Wikipedia

O Dr. Jorge Hugo Pires de Lima, então Conservador no ANTT, publicou, em  datas que não tive ainda ensejo de averiguar,  na  Revista do Arquivo de Aveiro  ( public. trim.  1935 – 1976)  "O Distrito de Aveiro nas habilitações do Santo Ofício"  que agora se disponibiliza aqui em ficheiro PDF. São mais de 2000 registos, ordenados por ordem alfabética dos nomes próprios, onde constam a filiação e avoenga, além de outros dados de interesse genealógico. Não estão registados só os naturais do distrito de Aveiro, mas todos os que a ele estiveram ligados, por filiação, por casamento ou por funções que nele tenham exercido. 

O PDF é pesquisável: carregue nas teclas ctrl+f para abrir a caixa de pesquisa. Tecle lá o nome a procurar.

Uma última nota para chamar a atenção para o facto de freguesias do concelho de V.N.Gaia, do Distrito do Porto, terem pertencido ao Distrito de Aveiro.

Publicado pela primeira vez em 28.07. 2014

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