A formação profissional no Antigo Regime e no Liberalismo

Publicado originalmente em 8.04.2017

A publicação da autoria de Maria José Lagoá e Francisco Ribeiro da Silva, versando a formação profissional no Antigo Regime, leva-nos ao mundo dos ofícios mecânicos.

Oficina de cerieiro (fabricante de velas)

De forma sucinta, mas esclarecedora, os autores revelam-nos  um sector de actividade em que tantos dos nossos antepassados se formaram e se inseriram. Uma mais valia pode ser acrescentada a este trabalho com a indicação de fontes primárias que poderão ser consultadas por quem desejar aprofundar o assunto ou servir de exemplo a fontes documentais de âmbito geográfico diverso.

A  formação Profissional no Antigo Regime - Maria José Lagoá, Francisco Ribeiro da Silva

O Porto dos Mesteres, segundo o mapa elaborado pelo Senado da câmara para a regulamentação das profissões na procissão do Corpo de Deus, em 1773, representava-se por 37 ofícios.
Para preparar este tecido social formado pelos ofícios mecânicos, desenvolvia-se um tipo de ensino profissional vocacionado para o saber dominar, de uma forma muito pragmática, cada arte da especialidade, e apenas essa, com saída directa para o mercado de trabalho.
Tratava-se de um ensino vocacionado para a aprendizagem das artes manuais. devidamente estruturado e de carácter particular e autónomo. Variava de cidade para cidade, dependendo das exigências comerciais de cada uma, porque cada qual apresentava as artes necessárias à indústria e comércio local e nacional.
Essa aprendizagem decorria num longo período, a que o formando, na categoria de aprendiz, se sujeitava. Ministrava-o o mestre do oficio e a loja funcionava corno escola. Iniciava-se em idade própria e recomendada. O aluno obedecia a determinado perfil. Lavrava-se, obrigatoriamente, matrícula. O tempo de aprendizagem decorria entre cinco a dez anos. Cada mestre recebia entre um a dois alunos. As matérias de ensino apresentavam-se predominantemente práticas e especializadas, apesar de, em algumas profissões, o saber ler e escrever ser uma exigência. Nestes casos ou o aluno chegava alfabetizado, ou sê-lo-ia pelo mestre.
Entre o mestre e o aprendiz estabelecia-se uma relação mútua de direitos e deveres, registada num autêntico estatuto de aprendizagem. Acrescente-se, ainda, que o aluno pagava propinas e recebia salário.
O Porto serve como exemplo ao que acima foi dito tendo como vasto manancial de fontes os compromissos dos ofícios mecânicos, pormenorizados em contratos notariais, principalmente no concernente ao século XVIII.

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A segunda publicação, da autoria de Gaspar Martins Pereira, docente da Universidade do Porto, remete-nos para a formação profissional dos artífices na nova ordem socio-económica liberal, que se impôs no segundo quartel do século XIX. Serve-lhe de base a actividade de uma Comissão de Inquérito à situação do aprendizado e do trabalho dos menores nas fábricas e oficinas, práticas correntes nos diversos distritos do Norte e Centro do pais (Viana do Castelo, Braga, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu e Guarda), em 1866 .

APRENDER A ARTE - Sobre o Aprendizado nas Fábricas e Oficinas segundo um Inquérito de 1866  - Gaspar Martins Pereira

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