Os processos de dispensas matrimoniais são regulados pelas Constituições Sinodais do Arcebispo D. Sebastião de Matos e Noronha em 1637. Aí se estabeleciam que eram proibidos os casamentos entre pessoas com relações de consanguinidade/afinidade até ao grau estipulado pela legislação eclesiástica. Contudo, quando se verificassem motivos válidos e pertinentes para a realização desses casamentos era possível iniciar um processo que, verificando-se todas as exigências, era susceptível de conduzir à dispensa do grau de parentesco e consequente autorização para casar.
A série é composta por processos oriundos, geograficamente, de todo o território do Arcebispado de Braga. Cada processo apresenta diversos documentos, nomeadamente: requerimentos, breves apostólicos, declarações dos requerentes e de testemunhas, árvores genealógicas dos requerentes, penitências, transcrições de certidões de óbito, etc.
Fonte: ADB
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La bénédiction du jeune couple avant le mariage - Pascal Dagnan |
Esta documentação encontra-se digitalizada pelo FamilySearch, mas apenas uma parte está
descrita na página do Arquivo Distrital de Braga, contendo os nomes dos nubentes, as suas naturalidades e a data da dispensa. Trata-se de uma série há muito aguardada, dado o seu interesse para Genealogia. O ficheiro Excel, contém essas descrições assim como os links para os respectivos processos no FamilySearch.
Note bem: existem muito mais licenças para além destas, mas ainda não foram catalogadas pelo ADB. Se não encontram no ficheiro o que procuram, podem pesquisar no
FamilySearch, onde existem os processos, mas não as descrições (terão de abrir os processos, um a um, até encontrarem o que procuram).
Os casamentos consanguíneos constituíam, muitas vezes, um mecanismo de manutenção ou aquisição de bens, sobretudo de natureza fundiária. Sugerimos, assim, a leitura do artigo
Propriedade agrária e arranjos matrimoniais: uma análise comparada entre São Paulo do Muriahé e Minho, no século XIX, de Vitória Fernanda Schettini de Andrade, onde esta relação casamento/terra é analisada.
kwADBraga
Originalmente publicado em 31/03/2017
Publicado em: Dispensas Matrimoniais, Indices, mcb
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