Repositório de recursos e documentos com interesse para a Genealogia

Logo

  • Primeiros passos em Genealogia: como começar, onde pesquisar, recursos disponíveis e outras informações.

  • Apelidos de família: de onde vêm, como se formaram.

  • Índices de passaportes, bilhetes de identidade, inquirições de genere e outros.

31 de outubro de 2016

31 de outubro de 2016 por Genealogia Fb comentários
O Tribunal do Santo Ofício, simultâneamente régio e eclesiástico, foi criado em 1536 e extinto em 1821. Era coadjuvado pelo Conselho Geral, criado em 1569 pelo Cardeal D. Henrique. Ao Conselho Geral competia a apreciação e despacho das diligências de habilitação dos ministros e familiares do Santo Ofício. 

Carta de Familiar do Santo Ofício de Manuel Martins Silveiro - Câmara Eclesiástica do Arcebispado de Évora



Esta documentação encontra-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), existindo ainda processos por digitalizar. Pode, no entanto, ser solicitada ao arquivo cópia digital de processos que eventualmente nos interessem e ainda não estejam disponíveis online. Cerca de um mês após ter sido efectuada a digitalização, os documentos são disponibilizados na página do arquivo, passando a estar acessíveis a todos.

Todos estes processos podem ser pesquisados no Repositório Histórico, onde tem vindo a ser feita a indexação dos mesmos.

Serviam este tribunal: Inquisidores, Deputados, Promotores, Notários, Qualificadores, Comissários, Meirinhos, Alcaides, Guardas, Porteiros, Solicitadores, Médicos, Cirurgiões, Barbeiros e Familiares.
A admissão destes Ministros e Familiares era precedida de um inquérito rigoroso à genealogia e à conduta cívica, moral e religiosa de cada habilitando, que deveriam estar de acordo com as qualidades exigidas pelo Regimento - instrumento normativo inspirado nas normas inquisitoriais espanholas, adaptado às características políticas, sociais e religiosas do país. 

Os habilitandos deviam saber ler e escrever, viver abastadamente, serem capazes de manter segredo sobre os negócios do Santo Ofício, aspecto de suma importância mas nem sempre respeitado, não possuírem infâmia alguma de facto e de direito, nem sangue de «infecta nação» (judeu, mourisco, negro ou cigano) ou culpas de judaísmo (a partir de 1774); não podiam exercer profissões consideradas infamantes e deviam ter capacidade reconhecida para o cargo.

No processo de habilitação, os candidatos, que tanto podiam ser nobres como plebeus, apresentavam as suas naturalidades, moradas, profissões e genealogias: quem eram os seus pais e avós, os cônjuges e respectiva parentela, eventuais filhos ilegítimos ou naturais, e outros parentes, sobretudo aqueles que possuíam cargos no Santo Ofício, nomeadamente Familiares. Os Familiares do Santo Ofício não podiam casar sem autorização do Conselho Geral. Quer fossem já admitidos ou ainda pretendentes, tinham de apresentar os mesmos dados relativos ao futuro cônjuge.

Decorria depois um processo de averiguação e confirmação, as chamadas Diligências, durante o qual eram recolhidos os depoimentos de testemunhas que conheciam bem os habilitandos e respectivos cônjuges, assim como as suas genealogias, vidas e costumes.

A familiatura era vista como um privilégio que conferia estatuto social aos seus possuidores. Com ela se provava a «pureza de sangue», pelo que não surpreende que fosse especialmente ambicionada pelos que padeciam de fama de cristã-novice, chegando alguns a gastar somas consideráveis com as despesas decorrentes das várias diligências solicitadas e das deslocações que faziam a Lisboa, onde por vezes tinham de permanecer vários meses. Note-se, no entanto, que «face ao detectado em milhares de habilitações, poder-se-á conjecturar que a mácula de cristã-novice não constituiu um óbice intransponível. O sucesso ou insucesso de razoável número de pretensões dependeu da inserção, ou não, desses habilitandos em redes de influência e cumplicidade» (Figueiroa Rego, 2009). Quem se ausentava para o Brasil, ou outras terras de além-mar, tinha também especial interesse nestas cartas que funcionavam como justificação da sua qualidade nas comunidades de destino.

As funções dos Familiares consistiam na prisão dos réus nas terras onde não existisse tribunal, ficando na sua posse as chaves das casas dos mesmos, na notificação das testemunhas que seriam ouvidas pela Inquisição, no acompanhamento dos presos nos dias dos autos-da-fé, entre outras. Além da carta de Familiar obtinham ainda uma insígnia, cuja ostentação estava restrita a ocasiões específicas, como, por exemplo, quando efectuavam prisões.

A abundância de dados genealógicos existente nestes processos, confere-lhes um especial interesse em Genealogia. O seu estudo permite, em inúmeros casos, conhecer ascendências impossíveis de descortinar noutro tipo de documentação, oferecendo-nos, por acréscimo, os retratos sociais e psicológicos dos habilitandos e das suas famílias.



Fontes:
Bruno LOPES - «Os Familiares do Santo Ofício de uma localidade do Sul de Portugal (Arraiolos): perfil social e recrutamento»
Eugénio CUNHA e FREITAS - «Familiares do Santo Ofício no Porto»
João FIGUEIROA REGO - «"A Honra alheia por um fio": os estatutos de limpeza de sangue nos espaços de expressão ibérica (sécs. XVI-XVIII)»
Arquivo Distrital de Évora - International Archives Day
Publicado em: , ,

5 comentários:

  1. João Paulo Ferreira de Assis4 de novembro de 2016 às 12:40

    Muito bom trabalho. Por meio de uma das habilitações incompletas, Antonio Marques da Costa, processo 576, consegui descobrir a freguesia natal de minha 8ª avó Antonia Marques, São Nicolau da Vila da Feira, lugar da Ramalha. Era uma dificuldade. Aqui no Brasil nem sempre os sacerdotes informam a freguesia correta nos registos. Alguns informam uma simples ermida e lá vai o pobre do pesquisador procurar uma freguesia inexistente. No caso, informaram o nome de um simples lugar, sem mencionar a paróquia a que pertencia.
    Sim, avancei um passo, porém, surgiu-me um obstáculo maior. A freguesia de São Nicolau ou Vila da Feira, foi extinta, e nem descrição dos seus registos há no Arquivo Distrital de Aveiro. Sabe-se apenas que as datas limite são 1587 a 1902.
    Por acaso, em se tratando de uma freguesia extinta, onde estarão os seus registos?

    Desde já agradeço pela atenção.

    João Paulo Ferreira de Assis.

    ResponderEliminar
  2. João Paulo Ferreira de Assis6 de novembro de 2016 às 18:48

    Quando vou aceder às habilitações do Santo Ofício, ocorre mensagem de erro.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. João Paulo Ferreira que tipo de erro? Estive a verificar os links e eles estão a abrir correctamente.
      Paula Peixoto

      Eliminar
    2. João Paulo Ferreira de Assis8 de novembro de 2016 às 23:03

      Agora estão. acabei de ver o processo de Antonio Soares da Costa. No domingo não consegui aceder. O aviso de erro não esclarecia qual era.

      Eliminar
    3. João Paulo, o erro tem a ver com o acesso aos processos que se encontram alojados no site da Torre do Tombo, é normal, o servidor deles está muitas vezes fora de serviço, impedindo a visualização dos mesmos. Quanto isso nada podemos fazer, está fora das nossas competências.
      Cumprimentos,
      Paula Peixoto

      Eliminar

Biblioteca
Videoteca