Câmara Municipal de Albergaria de Penela - Índice do livro de Registo de Testamentos

Albergaria de Penela teve a sua origem num julgado medieval, em Riba de Lima, o qual compreendia uma grande quantidade de honras e coutos de Gaifar, Cabaços, Lavradas, Serzedelo, Queijada e Boalhosa, entre muitos outros, pertencentes a fidalgos, à Sé Bracarense e à Ordem do Hospital ou mesmo a mosteiros como o de Bravães e Serzedelo.

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Em 8 de Abril de 1408, o seu território viria a ser repartido pelos concelhos de Albergaria de Penela e Portela das Cabras, integrando-se o primeiro na comarca de Viana e o segundo na ouvidoria de Barcelos. Não obstante a divisão, o juiz e escrivão dos órfãos continuaram a ser comuns aos dois concelhos.

O rei D. Manuel I deu foral a Albergaria de Penela em 20 de Junho de 1514 (Livros dos Forais Novos do Minho, fl. 43v, col. II). A freguesia de Anais (Santa Marinha) viria a tornar-se sede deste concelho, do qual fizeram parte as freguesias de Calvelo, Duas Igrejas, Azões, Anais, Fojo Lobal, Mato, S. Diães, Friastelas e Gaifar.

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Com a extinção do concelho, que viria a ocorrer a 24 de Outubro de 1855, as suas freguesias foram distribuídas pelos concelhos de Ponte de Lima e Barcelos, recebendo o primeiro, Anais, Fojo Lobal e Friastelas.

in Arquivo Municipal de Ponte de Lima

CÂMARA MUNICIPAL ALBERGARIA DE PENELA REGISTO DE TESTAMENTOS
LIVRO	ÍNDICE
01/10/1834 a 11/02/1836	EXCEL

kwADVianadoCastelo

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Sofrimentos da Guerra Peninsular ( Invasões Francesas) III De Gouveia a Pombal

Sofrimentos das populações na terceira invasão francesa. De Gouveia a Pombal é um texto de 28 páginas da autoria de Maria Antónia Lopes, investigadora da Faculdade de Letras e Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra, que a Ana Caldeira, a quem agradecemos, nos deu a conhecer e que se integra nesta série dedicada aos sofrimentos das populações civis nas Invasões Francesas.

Assente  na solidez da investigação em fontes directas, Maria Antónia Lopes procura esclarecer , com a exactidão possível, a dimensão dos massacres cometidos pelos invasores numa vasta região da zona Centro do nosso país e avaliar os sacrifícios impostos a essas populações.

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Índice Autos Cíveis de Dispensa Matrimonial - Câmara Eclesiástica de Beja

O Direito Canónico referenciava impedimento como “todo e qualquer elemento que impossibilitasse a realização do casamento entre certas pessoas, invalidando-o ou tornando-o válido, embora ilícito.” [can. 51]

A respeito dos impedimentos matrimoniais, o Direito Canônico os dividia em duas categorias: os dirimentes e os proibitivos. Os dirimentes eram aqueles que anulavam o casamento; os proibitivos tornavam o casamento ilícito, mas não o anulavam. No caso dos impedimentos dirimentes, o juízo Eclesiástico determinava a nulidade do casamento, havendo a separação do casal de forma temporária ou definitiva.

Os Impedimentos proibitivos [grifo meu]: aqui se encaixam a omissão de Banhos e a clandestinidade do casamento. Ainda a não observância do Advento e quaresma, período esse considerado de mortificação.

Os Impedimentos dirimentes [grifo meu]: estes acarretam a anulação do casamento. Nesse caso tem-se a divisão em incapacidades absolutas ou relativas.

As incapacidades absolutas [grifo meu] são o período antes da puberdade, com idade inferior a 14 anos para os meninos e 12 para as meninas, conforme assim decretado no direito romano; impotência provada por peritos ou a existência de votos de castidade; casamento anterior não desfeito pela morte do companheiro; ao ainda caso um dos contraentes ou ambos não fossem pertencentes à fé cristã, pois o casamento de um infiel não pode ter a característica sacramental. Já as incapacidades relativa [grifo meu], essas podem ser anuladas por uma dispensa; impedimento na honestidade pública - após a ruptura do noivado, o noivo não podia contrair casamento com parente da noiva; impedimentos de consangüinidade - de sétimo grau; impedimentos de parentesco espiritual - casamentos entre padrinhos e madrinhas de batismo.
in Arquivo Distrital de Beja

in wikimedia.org

AUTOS CÍVEIS DE DISPENSA MATRIMONIAL CÂMARA ECLESIÁSTICA DE BEJA
ADBeja	DATAS	ÍNDICE
Link	1771 - 1899	Excel

kwADBeja

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Eles voltaram! ... II A 2ª Invasão Francesa no Norte de Portugal

“E se eles voltam!” era o dilema português, após Junot ser expulso em Agosto de 1808. Um dilema centrado em preocupações militares, onde sobressaía a ausência de um exército regularmente organizado e preparado para enfrentar de novo os franceses.
Eles voltaram! E o resultado foi a mais curta invasão napoleónica, quer no tempo quer no espaço, em que a violência do confronto foi característica dominante. Invadir Portugal pelo Norte, tendo o Porto como objectivo intermédio, revelou-se um erro, só possível de explicar pela ignorância relativamente ao temperamento das suas gentes, o apego à terra e a relutância em colaborar ou acomodar-se perante intrusos ostensivos; ignorância que se estende à orografia, ao clima e aos recursos alimentares e de alojamento da região, agrestes nos dois primeiros casos e escassos nos dois últimos.
Consequentemente, o fracasso da invasão, mais que uma fatalidade francesa, constitui uma realidade prognosticada, de tal forma que o Exército «galego» de Soult, que tinha Lisboa como objectivo final, não foi sequer capaz de se sustentar no Douro.

 Estas palavras do Tenente-coronel Abílio Pires Lousada, numa conferência em Chaves, a 31 de Março de 2009, no âmbito das comemorações do bicentenário da reconquista da vila aos franceses, evocam os sofrimentos civis que acompanharam a curta, mas mortífera,  invasão francesa no Norte do País.

Se o Desastre da Ponte das Barcas, a 29 de Março de 1809, que causou cerca de 4000 mortos, talvez seja  o episódio mais conhecido, os livros paroquiais das regiões atravessadas pelos invasores recordam as vítimas civis da violência da guerra. 

Fica aqui um convite: deixem nos comentários as ligações das fontes documentais dos relatos que conhecem, de modo a construirmos um repositório colaborativo sobre o tema. Conhecer e dar a conhecer a história das gentes anónimas, agora sob este aspecto,  insere-se num dos objectivos deste blog.

Adenda:
Em resposta ao nosso convite, recebemos as seguintes contribuições:

☆Braga,  Este(S. Pedro) - 20.3.1809 -UM-ADB/PRQ/PBRG46/003/0034- fl. 164/165, tif 37/38
-  Pesquisa de António José Mendes
☆Braga, Aveleda - 20.3.1809 -UM-ADB/PRQ/PBRG04/003/0030- fl. 101vº/102, tif 101
-Pesquisa de António José Mendes
☆V.N. Famalicão, Lousado - 24-26.3.1809 -UM-ADB/PRQ/PVNF24/003/0012- fl. 137/137v   tif 40/41
- Pesquisa de Teresa Silva
☆Porto, Lordelo do Ouro - 29.3.1809 -ADPRT/PRQ/PPRT06/003/0006- fl. 21/23, tif 89/91
- Pesquisa de José António Reis
☆Penafiel, Fonte Arcada - 16.4.1809 -ADPRT/PRQ/PPNF12/003/0007- fl. 204/205, tif 778/779
- Pesquisa de António José Mendes

Inicialmente publicado em 31.3.2016

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Cédulas pessoais online - Conservatória do Registo Cilvil de Portalegre

Livros de registo de cédulas pessoais produzidos pela Conservatória do Registo Civil de Portalegre entre os anos de 1924 e 1927. A documentação contém informações relativas ao nome, data de nascimento, naturalidade, filiação e estado civil dos registados e, na maioria dos casos, fotografias dos mesmos.
Fonte

CÉDULAS PESSOAIS Conservatória do Registo Civil de Portalegre
LIVRO	DATAS	ÍNDICE
Livro 1	15/06/1924 a 28/07/1924	Excel
Livro 2	01/08/1924 a 20/09/1924	Excel
Livro 3	20/09/1924 a 14/10/1924	Excel
Livro 4	Abril 1924 a 22/3/1927	Excel

kwADPortalegre

Inicialmente publicado a 15 Maio 2015

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Os mortos civis da Guerra Peninsular ( Invasões Francesas) I - Évora

Frei Manuel do Cenáculo Villas Boas foi uma importante figura da cultura portuguesa do século XVIII. Era Arcebispo de Évora, quando os franceses invadiram Portugal em 1807.

Em 13 de Julho de 1808, Évora, seguindo o exemplo de outras cidades portuguesas, subleva-se contra a dominação francesa.
Mas uma divisão francesa comandada pelo general Loison ( o célebre "maneta" cuja crueldade o povo do Porto consagrou tristemente na expressão "ir para o maneta" como sinónimo de "morrer")  derrota as forças aliadas regulares portuguesas e espanholas. Como represália,  o exército francês saqueia a cidade, provocando uma chacina.  D. Frei Manuel do Cenáculo, já com 85 anos, não escapou à fúria dos invasores e foi levado preso para Beja. Restituído à liberdade e ao seu Arcebispado, após a expulsão dos franceses morre em 26 de janeiro de 1814. 

O SAQUE DE ÉVORA PELO EXÉRCITOFRANCÊS EM 1808

Do “Diário” de Frei Manuel do Cenáculo, constituído por cinco códices com folhas soltas, que está digitalizado on line pela Biblioteca Nacional do Alentejo, salientamos a Relação das pessoas mortas na entrada dos franceses na cidade de Évora nos dias 28, 29 e 30 de Julho de 1808 pelo seu interesse genealógico.

 kwADEvora

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Processos de Proclamas ou Banhos Matrimoniais - Câmara Eclesiástica de Beja

“Banho de casamento” era, Pregão que o Pároco lança na citação, para ver se há que ponha impedimento ao casamento. Chamasse pregão, porque se apregoa.Esses banhos são ditos em três dias santos.
...
Os proclamas corriam na paróquia dos contraentes, ou em ambas as paróquias no caso de residências diversas. O pároco, primeiramente, anunciava a intenção de contrair matrimonio dos noivos. Este anúncio era feito três vezes sucessivas durante a missa - após terminado o Evangelho e antes da prática ou homilia, aos domingos e nos dias santos de guarda. Após anunciar a futura união, o sacerdote conclamava os fiéis a que denunciassem qualquer impedimento para a realização do casamento.
No que competia aos Banhos, dispõe-se ainda nas constituições o que explicita o artigo número 269:
Os que pretenderem casar, o farão saber a seu pároco, antes de se celebrar o matrimonio de presente, para os denunciar, o qual, antes que faça as denunciações se informará se há entre os contraentes algum impedimento, e estando certo que o não há, fará as denunciações em três domingos ou dias santos de guarda contínuos [...].
in Arquivo Distrital de Beja

PROCESSOS DE PROCLAMAS OU BANHOS MATRIMONIAIS CÂMARA ECLESIÁSTICA DE BEJA
ADBeja	DATAS	ÍNDICE
Link	11.02.1701 / 29.05.1888	Excel

kwADBeja

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Registo de passaportes a operários contratados pelo governo francês

Aos grupos de operários portugueses que se destinavam a França eram emitidos passaportes coletivos gratuitos, aquando do seu regresso a Portugal tinham de apresentar o passaporte ao cônsul e este entregava gratuitamente cédulas pessoais de regresso. Devido à conjuntura da 1ª Guerra Mundial não podia ser concedida licença para sair da Portugal a nenhum cidadão português com mais de 16 anos e menos de 45. De acordo com os Decretos n.º2717 e n.º2305.

in ADP

PASSAPORTES A OPERÁRIOS CONTRATADOS PELO GOVERNO FRANCÊS
LIVRO	DATAS	ÍNDICE
Livro 1	13.4.1917 / 21.4.1917	Excel

kwADPorto

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Convento de Santa Clara de Portalegre - Notas genealógicas

Partilhado pelo autor, estas "notas biográficas e genealógicas das religiosas do Convento de Santa Clara de Portalegre", com o sugestivo título "Ramos Secos", para além de abordarem vários aspectos do ingresso neste convento, contêm um índice das freiras no período entre 1654 e 1829.

Soror Isabel do Menino Jesus, abadessa de Santa Clara (fonte da imagem)

O fundo deste convento pode ser consultado no Arquivo Distrital de Portalegre. Sobre o seu interesse genealógico, deixamos a palavra ao autor:

Sendo certo que o percurso destas existências silenciosas se resume, ao nível das fontes mais consultadas, a um único registo de baptismo, não é, porém, menos verdade que a documentação dos cartórios conventuais, matéria pouco estudada e, por essa razão, menos consultada, se pode revelar um excelente manancial de informação para o genealógico frequentemente confrontado com o esgotamento dos assentos paroquiais.

Os Ramos Secos por Fernando Correia Pina

Descarregar o pdf

kwADPortalegre

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Centro de Documentação da Ordem dos Farmacêuticos

Para quem tem familiares farmacêuticos, o Centro de Documentação da Ordem dos Farmacêuticos (CDF-OF), disponibiliza o seu acervo online na plataforma Archeevo. Alguns documentos, tais como as carteiras profissionais, contêm fotografia.

Visitar o CDF-OF

«O CDF-OF foi inaugurado em 25 Setembro de 2012 e está aberto à comunidade em geral. Tem como missão fundamental a preservação de acervos documentais, fomentar a investigação, o conhecimento e a memória da História da Farmácia em Portugal, da profissão farmacêutica nas suas diversas áreas, e reservar, valorizar, recuperar e divulgar património cultural que contribua para a memória dos farmacêuticos portugueses.» 

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Portugueses do Norte com destino ao Brasil 1805-1832

Importante salientar o interesse genealógico desta publicação, que inventaria os processos de justificação, os pedidos de segundas vias de justificação e o registo de atestações da série "Justificações de passaportes" existente no Arquivo da Companhia do Alto Douro para o período de 1805-1832: 

Pela análise deste fundo documental, foi possível recolher o nome dos titulares de passaportes, sexo, naturalidade, idade, profissão, estado civil, nome do cônjuge, número e nome dos acompanhantes, e ainda uma ou outra observação que entendemos interessante recolher para melhor conhecermos a identificação e as motivações daqueles que pretendiam embarcar para o Brasil.
- "Portugueses do Norte de Portugal com Destino ao Brasil (1805-1832)" - Fernando de Sousa e Teresa Cirne.

O documento é pesquisável, e pode ser descarregado no Repositório Aberto da Universidade do Porto. Para maior facilidade de leitura, incluímos aqui uma cópia já com as páginas na orientação correcta.

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Chancelaria Régia - Índices Manuscritos

Encontram-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) vários livros de índices das diversas Chancelarias, alguns já digitalizados. Trata-se de índices manuscritos, ordenados pelo primeiro nome.

Todos os Índices da Chancelaria - Índices Digitalizados

A listagem completa de todos os livros de índices existentes no ANTT tem a referência PT/TT/ID/1.

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A Décima , um imposto pouco explorado, mas de interesse genealógico

Todos nós conhecemos, por experiência, as lacunas dos registos paroquiais, quando se trata de contextualizar a "arquitectura" genealógica ou de acrescentar ou cruzar informação, sobretudo no caso dos aglomerados populacionais mais vastos ou mais diversificados,em termos de complexidade sócio-profissional.

Ora as listas dos contribuintes fornecem preciosas indicações sobre as actividades profissionais, as relações de vizinhança próxima e até sobre o tipo de habitação, como se poderá comprovar nestas duas imagens do Livro das Décimas da freguesia de Santo Ildefonso, Porto, 1730-31 (clicar nas imagens para aumentar).

Estes livros de registo da fiscalidade encontram-se nos acervo documentais dos Arquivos Municipais e muitas vezes desconhecidos dos estudiosos da história das famílias de que descendem, e cuja falta de notoriedade sócio-política parecia ter condenado ao esquecimento nas brumas do Passado. A sua divulgação permite, como exemplificamos, trazer mais umas pedras para a construção do passado dos nossos avós, que algumas leituras dos especialistas  dos temas, que vamos indicando na Biblioteca, ajudam a compreender melhor e a colmatar lacunas na nossa própria formação. Aprende-se durante toda a vida e, cada vez mais, por meios mais diversificados.

Para as freguesias do Porto, elaborámos um índice das Décimas existentes no Arquivo Municipal do Porto, no período de 1707 a 1731.

Para saber mais

• Criação, Regulamentação e Cobrança da décima: Um Imposto Pouco Explorado? - Conceição Andrade Martins 

Originalmente publicado em 1/2/2016

kwADPorto

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O Arquivo Histórico do Tribunal de Contas

Uma das preocupações deste blog tem sido divulgar, junto dos interessados em investigar as suas raízes familiares, fontes documentais que lhes permitam a reconstrução contextualizada das gerações passadas, resgatando do limbo do esquecimento as memórias de gente humilde que deixou as suas pegadas em documentos esquecidos nos Arquivos, julgados de pouco interesse histórico fora do âmbito da comunidade científica.

Por outro lado, um novo entendimento de uma geração activa e interessada em valorizar os tempos deixados livres pelo termo das actividades profissionais ou das responsabilidades familiares, trouxe um público interessado pela genealogia familiar ou o conhecimento da histórica local, aproximando dos arquivos e das publicações científicas pessoas que, pela sua formação escolar ou profissional, estavam arredados desses meios.

A  estes novos interesses, os Arquivos têm  sabido corresponder com uma política de divulgação online dos seus acervos documentais, contribuindo para uma democratização cultural e de preservação patrimonial que nunca será de mais enaltecer.

Serve esta introdução para divulgarmos o Arquivo Histórico do Tribunal de Contas e a indicação de documentação com interesse genealógico.

Em praticamente todos os fundos documentais poderão ser encontrados elementos relevantes para estudos genealógicos como, por exemplo, nos livros de posse ou de ordenados dos vários organismos que antecedem o actual Tribunal de Contas. 

No entanto, destacamos especialmente os conjuntos da Décima da Cidade e Décima da Província cuja produção documental reflecte a aplicação do imposto da Décima, materializada em livros de prédios rústicos e de prédios urbanos, de maneio e de juros, contribuição de defesa e de novos impostos. Os livros eram escriturados por freguesias e dentro destas, rua por rua, prédio por prédio, discriminando os livros de arruamento não só o nome do proprietário do imóvel, mas também nas casas comuns, o de cada um dos inquilinos e respectiva renda paga e nalguns casos a profissão e o maneio, quando não existia livro próprio para o registo deste último imposto.

Para um melhor conhecimento desta documentação, sugerimos a consulta das respectivas listas disponíveis no website do Tribunal de Contas:

Décima (1762-1833):

Décima da Cidade (pdf) – lista ordenada alfabeticamente por freguesias da cidade de Lisboa com identificação das datas

Décima das Províncias (pdf) – lista ordenada alfabeticamente por comarcas e respectivas localidades  (Leiria, Santarém, Tomar, Torres Vedras) com identificação das datas.

Página inicial do Arquivo Histórico
Página inicial sobre o Arquivo Histórico e a Biblioteca do Tribunal de Contas

Acesso aos vários instrumentos de pesquisa disponibilizados online

O Arquivo Histórico e a Biblioteca do Tribunal de Contas dispõem de uma Sala de Leitura para atendimento presencial no edifício-sede do Tribunal de Contas (Av. Da República, 65, em Lisboa) que funcionam todos os dias úteis entre as 9h15m e as 17h15m.

Qualquer pedido de informação poderá também ser dirigido para o endereço electrónico do Arquivo Histórico e Biblioteca do Tribunal de Contas – dadi@tcontas.pt

Agradecemos vivamente ao Arquivo Histórico do Tribunal de Contas as informações que nos  enviaram.

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Assentos curiosos - 6

 Um milagre de S. Vicente em 1698

Em 12.6.1701 casaram em Sequeira, Braga,  João de S. Vicente enjeitado, assistente na freguesia há 3 anos para onde o trouxeram sendo menor e  aleijado, andando de muletas e Isabel de Pina. Narra o celebrante do casamento o milagre que, por intercessão de S. Vicente, alcançou  o  noivo e que aqui se reproduz em tradução resumida livre, com o auxílio prestimoso do Abílio Carvalho e do António José Mendes: Sonhando algumas vezes com o dito santo, João  se fez em romaria a sua capela com grande trabalho por ser distante desta freguesia. Sucedendo-lhe passar da capela para a fonte, incapaz de subir um altinho, largou as muletas e deu um salto e se achou com as pernas estendidas que dantes tinha as barrigas das pernas coladas às coxas desde o seu nascimento que nem se lembrava de andar de outra sorte.  Isto sucedera no dia 1 de Maio de 1698,  quando ele teria cerca de dezoito anos.

Fonte: Imagem 234 do Batismos, matrimônios, óbitos 1575-1865 do Family Search

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